Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

RDS Group Company LTDA (CNPJ 12.209.162/0001-13), operadora do portal Em Porto Seguro, é a controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma e decide sobre as finalidades e os meios desse tratamento.

2. Dados que coletamos

• Visitantes não cadastrados: endereço IP, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, origem do tráfego (referrer e parâmetros UTM) e cookies técnicos de sessão.
• Usuários cadastrados: nome, e-mail, telefone/ WhatsApp (opcional), foto/avatar, data de nascimento e o conteúdo que você gera (avaliações, votos, favoritos, cupons, pontos da gamificação).
• Login com Google: recebemos do Google seu e-mail verificado, nome e foto de perfil. Nunca temos acesso à sua senha.
• CPF/CNPJ: coletado apenas quando necessário para emissão de cobranças (planos e impulsionamentos). É armazenado criptografado em nosso banco de dados.
• Verificação de empresa: CNPJ, razão social, nome fantasia, contatos e os documentos comprobatórios que você anexar (contrato social, cartão CNPJ, prints do Google Meu Negócio). Esses documentos ficam em armazenamento privado, fora de qualquer URL pública, acessíveis somente à equipe responsável pela análise.
• Dados de empresas: são fornecidos e autorizados pelo representante do negócio (o dono ou quem ele indica). Ao enviar esses dados, você declara ter autoridade para isso.
• Consultores (rede de vendas): identificador da carteira de recebimento (walletId Asaas), histórico de comissões e clientes da carteira.
• Pagamentos: processados pelo gateway Asaas; não armazenamos dados completos de cartão em nossos servidores.

3. Bases legais (art. 7 e 11 da LGPD)

• Execução de contrato: operar a conta, processar assinaturas do Plano Pro, impulsionamentos e comissões de consultor.
• Consentimento: envio de pedido de verificação empresarial (com aceite explícito destes termos e desta política) e comunicações opcionais.
• Legítimo interesse: métricas agregadas de audiência, prevenção a fraude e segurança da plataforma.
• Obrigação legal/regulatória: retenção de registros fiscais e de acesso exigidos por lei.

4. Para que usamos os dados

• Operar o portal (exibir páginas, autenticar, registrar interações).
• Verificar a titularidade de empresas antes de liberar o cadastro.
• Processar pagamentos de planos e impulsionamentos.
• Calcular e repassar comissões aos consultores.
• Gerar relatórios e rankings (em formato agregado).
• Responder solicitações enviadas ao suporte.
• Cumprir obrigações legais e prevenir fraudes.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Google (autenticação e, quando habilitado, métricas via Google Analytics em modo anonimizado).
• Asaas (instituição de pagamento) para gerar cobranças e dividir comissões via split.
• Provedor de infraestrutura (Hostinger/VPS) para hospedagem.
• Autoridades públicas, quando legalmente exigido (ordem judicial, investigação).

Alguns desses parceiros podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência observa as salvaguardas previstas na LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

• Navegação: até 180 dias em formato detalhado, depois agregado.
• Conta: enquanto estiver ativa; exclusão em até 30 dias após a solicitação.
• Documentos de verificação: mantidos enquanto a empresa estiver vinculada à conta e pelo prazo necessário à defesa de direitos; podem ser apagados a pedido, salvo retenção legal.
• Registros fiscais e de pagamento: pelo prazo legal (até 5 anos).

7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

A qualquer momento você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados em formato legível por máquina.
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento concedido.
• Revisão de decisões tomadas exclusivamente de forma automatizada.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais como criptografia de dados sensíveis em repouso (ex.: CPF/CNPJ), armazenamento privado dos documentos de verificação, controle de acesso por papel, conexões cifradas (HTTPS) e validação de integridade dos pagamentos.

9. Cookies

Usamos cookies técnicos essenciais (autenticação, preferência de tema) e, quando habilitados, cookies de medição anonimizada. Não usamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.

10. Encarregado (DPO) e contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, fale com nosso encarregado: contato@emportoseguro.com.br. Respondemos no prazo legal.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política. A versão vigente traz sempre a data da última atualização no topo. Mudanças relevantes são comunicadas na home do portal por 30 dias.